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“Units” são ativos compostos por mais de uma classe de valores mobiliários, como, por exemplo, uma ação ordinária e quatro ações preferenciais. Cada Unit nada mais é do que um certificado de ações comprado e/ou vendido no mercado como uma unidade que possibilita agrupar ambas as classes de ações em um único instrumento de negociação.
Importante lembrar que o acionista detentor de uma Unit continuará sendo proprietário das ações que ela representa, sendo modificado apenas o título pelo qual elas passarão a ser negociadas em Bolsa.
A composição das Unit depende da estrutura de capital de cada empresa. Nas companhias cujas ações preferenciais correspondem a 2/3 do total de ações, as Units geralmente são formadas por quatro ações preferenciais e uma ação ordinária. Naquelas cujo capital é composto por metade de ações preferenciais e metade de ações ordinárias, as Units são compostas por uma ação ordinária e duas ações preferenciais.
2) Qual é a composição das Units da Energisa?
Cada Unit da Energisa representa a propriedade de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia.
3) Qual é o objetivo do Programa de Units da Energisa?
Além de proporcionar a seus detentores o direito de voto, ao agrupar ambas as classes de ações em um único instrumento, a negociação de Units evitará a dispersão de transações entre as ações ordinárias e preferenciais na Bolsa, proporcionando assim maior liquidez aos papeis da Companhia.
4) A Emissão de Units é obrigatória ou facultativa?
A adesão ao Programa de Units é voluntária, cabendo a cada acionista a faculdade para manifestar seu interesse em emitir Units.
Considerando o caráter voluntário do Programa de Units, subsistirão os mercados tanto de ações ordinárias como de ações preferenciais da Companhia. Entretanto, a Energisa entende que a liquidez de ambos os mercados poderá ser afetada na medida em que se estabeleça um mercado ativo de Units.
5) Quem pode solicitar a Emissão de Units da Energisa?
O Programa de Units da Energisa é destinado exclusivamente aos seus acionistas, não havendo qualquer oferta de ações da Companhia.
Considerando a composição das Units da Energisa, faz-se necessário, previamente à emissão de cada Unit, a formação de um “pacote” de ações composto por 4 (quatro) ações preferenciais e 1 (uma) ação ordinária.
Visando a possibilitar a emissão de Units por todos os seus acionistas, a Energisa permitirá, no período de 27/10/2009 a 26/11/2009 (“Período de Conversão”), que cada acionista, de forma voluntária, converta ações preferenciais em ordinárias e/ou ações ordinárias em preferenciais, no volume necessário à composição dos “pacotes” de ações que formarão as Units.
No caso, cada grupo de 5 (cinco) ações preferenciais dará direito a conversão de 1 (uma) dessas ações preferenciais em 1 (uma) ação ordinária; e cada grupo de 5 (cinco) ações ordinárias dará direito a conversão de 4 (quatro) dessas ações ordinárias em 4 (quatro) ações preferenciais.
Importante lembrar que a solicitação de Conversão de Ações implicará na emissão compulsória das correspondente Units.
Exclusivamente durante o Período de Conversão (de 27/10/2009 a 26/11/2009), os acionistas detentores de lotes de ações ordinárias e/ou preferenciais (5 ações ordinárias e/ou 5 ações preferenciais) depositadas em alguma corretora ou custodiante, que desejarem convertê-las, poderão fazê-lo entrando em contato com a corretora ou custodiante onde suas ações se encontram depositadas. A corretora ou custodiante ficará encarregada de providenciar a conversão das ações e a consequente emissão das Units correspondentes junto à Bolsa (BM&FBOVESPA) e ao Agente Emissor (Itaú Corretora de Valores S/A). .
Exclusivamente durante o Período de Conversão (de 27/10/2009 a 26/11/2009), os acionistas detentores de lotes de ações ordinárias e/ou preferenciais (5 ações ordinárias e/ou 5 ações preferenciais) registrados no Livro de Registro de Ações da Companhia, que desejarem convertê-las, poderão fazê-la através da entrega de um formulário específico, devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório, o qual poderá ser retirado e entregue em uma das sete agências do Banco Itaú S/A especializadas em atendimento de valores mobiliários, listadas na Questão “14” abaixo ou através da Companhia nos endereços listados na Questão “15” abaixo.
Além de acudir às agências especializadas do Banco Itaú S.A., o acionista tem a opção de solicitar a Conversão através de solicitação por e-mail à Companhia, para o seguinte endereço eletrônico: e-mail: caurelio@energisa.com.br.
As solicitações de Conversão de Ações somente poderão ocorrer nas datas de solicitação indicadas abaixo (“Datas de Solicitação”), efetivando-se a conversão das ações e a consequente emissão das Units correspondentes nas datas de conversão de ações e emissão de Units indicadas abaixo (“Datas de Conversão de Ações/Emissão de Units”):
Datas de Solicitação:
27/10/2009 a 29/10/2009
03/11/2009 a 05/11/2009
09/11/2009 a 12/11/2009
16/11/2009 a 18/11/2009
23/11/2009 a 26/11/2009
Datas de Conversão de Ações/Emissão de Units:
30/10/2009
06/11/2009
13/11/2009
19/11/2009
27/11/2009.
Os acionistas que desejarem emitir Units correspondentes aos “pacotes” de ações (1 ação ordinária e 4 ações preferenciais) por eles detidos, poderão fazê-la entrando em contato com a corretora ou custodiante, onde suas ações se encontram depositadas. A corretora ou custodiante ficará encarregada de providenciar a emissão das Units junto à Bolsa e ao Agente Emissor.
Os acionistas detentores de “pacotes” de ações (1 ação ordinária e 4 ações preferenciais) registrados no Livro de Registro de Ações da Companhia que desejarem emitir as Units correspondentes aos pacotes de ações por eles detidos, poderão fazê-la através da entrega de dois formulários específicos, por meio dos quais se autorizará o Banco Itaú S/A: (i) a transferir os “pacotes” de ações para uma conta em nome de Banco Itaú S/A, onde ficarão registrados como lastro das Units a serem emitidas pelo Agente Emissor; e (ii) a emitir as correspondentes Units na conta do acionista solicitante de onde foram anteriormente debitadas as ações que compõem os pacotes de ações transferidos.
Para a efetivação deste procedimento, os acionistas interessados poderão obter e entregar os respectivos formulários, devidamente assinados e com reconhecimento de firma em cartório, em uma das sete agências do Banco Itaú S/A, especializadas em atendimento de valores mobiliários listadas na Questão “14” abaixo ou através da Companhia nos endereços listados na Questão “15” abaixo.
Além de acudir às agências especializadas do Banco Itaú S.A., o acionista tem a opção de solicitar a Conversão através de solicitação por e-mail à Companhia, para o seguinte endereço eletrônico: e-mail: caurelio@energisa.com.br.
Durante o Período de Conversão de Ações (de 27/10/2009 a 26/11/2009), a solicitação de emissão de Units somente poderá ocorrer nas Datas de Solicitação (tal como definidas na Questão “9” acima), efetivando-se a emissão das Units correspondentes aos “pacotes” de ações transferidos nas respectivas Datas de Conversão de Ações/Emissão de Units também definidas na Questão “9” acima.
Após o término do Período de Conversão de Ações, a solicitação de emissão de Units poderá ocorrer a qualquer tempo, observadas as regras gerais descritas no Fato Relevante divulgado no dia 22/10/2009 e os procedimentos operacionais a serem divulgados pelo Agente Emissor, entretanto, o acionista deverá deter o pacote de ações (1 ação ordinária e 4 ações preferenciais).
Os acionistas registrados no Livro de Registro de Ações da Companhia que desejarem depositar suas ações em um agente de custódia para providenciar a conversão de ações ordinárias em preferenciais e/ou preferenciais em ordinárias e/ou simplesmente emitir Units (ressaltando-se que a opção pela conversão de ações ordinárias em preferenciais e/ou preferenciais em ordinárias implicará na emissão compulsória das Units correspondentes), e que já tenham cadastro em algum agente de custódia, ou desejem providenciar a abertura de um cadastro, poderão solicitar o depósito das ações em custódia e a conversão das ações e/ou a formação das Units diretamente ao agente de custódia que lhe convier, a qual ficará encarregada de providenciar a conversão das ações e a formação das Units junto à BM&FBOVESPA. Entretanto, para facilitar a conversão e o depósito das ações, os acionistas poderão fazê-los através da entrega de um formulário específico, devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório, o qual poderá ser retirado e entregue em uma das sete agências do Banco Itaú S/A, especializadas em atendimento de valores mobiliários, listadas na Questão “14” abaixo ou através da Companhia nos endereços listados na Questão “15” abaixo.
14) Quais são as agências do Banco Itaú S/A, especializadas em atendimento a valores mobiliários?
São Paulo (SP): Rua Boa Vista, 176 - Subsolo - Tel. (11) 3247-3138
Rio de Janeiro (RJ): Rua 7 de Setembro, 99, subsolo – Centro – Tel. (21) 2202-2592
Curitiba (PR): Rua João Negrão, 65 – Tel. (41) 3320-4128
Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro, 746 – Tel. (51) 3210-9150
Belo Horizonte (MG): Rua João Pinheiro, 195, subsolo – Tel. (31) 3249-3534 Salvador
(BA): Avenida Estados Unidos, 50, 2º andar, Ed. Sesq. – Tel. (71) 3319-8010
Brasília (DF): SC Sul, Quadra 3, Ed. Dona Ângela, sobreloja – Tel. (61) 3316-4849
-Cataguases (MG) – Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), CEP 36770-901, telefone: (32) 3429-6226, com Carlos Aurélio M. Pimentel
-Aracaju (SE) – Rua Ministro Apolônio Sales, 81, Bairro Inácio Barbosa, telefone (79) 2106-1656, com Vera Dulce Brandão
-João Pessoa (PB) – BR 230, Km 25, Bairro Cristo Redentor, telefone (83) 2106-7042, com Fernanda Rocha Campos Pogliese
-Campina Grande (PB) – Av. Elpídio de Almeida, 1.111, Bairro Catolé, telefone (83) 2106-7042, com Fernanda Rocha Campos Pogliese
-Nova Friburgo (RJ) – Av. Euterpe Friburguense, 111, Centro, telefone (32) 3429-6226, com Carlos Aurélio Martins Pimentel
16) Onde posso conseguir mais informações?
Você pode conseguir mais informações no Fato Relevante divulgado no dia 22/10/09 disponível no site de Relações com Investidores da Energisa no endereço www.investidores.grupoenergisa.com.br
